A confiança na justiça é indispensável para a harmonia social, a ordem pública e o progresso – acórdão do Venerando Tribunal da Relação de Guimarães – Processo Pingo Doce
A confiança dos cidadãos na justiça é um pilar fundamental para a estabilidade e o bom funcionamento de qualquer sociedade. Esse sentimento de confiança é...
Importante acórdão do Tribunal da Relação do Porto – caso de publicidade enganosa e especulação de preços nos supemercados
O acórdão proferido pelo Venerando Tribunal da Relação do Porto, em que foi relator o mui ilustre Venerando Juiz Desembargador, Senhor Dr. João Venade, é...
Citizens’ Voice Sublinha a Importância da Decisão Judicial na Ação Contra a Vodafone Portugal e Enfatiza o Impacto Positivo para o Futuro
Para Divulgação Imediata Resumo: A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association reconhece a relevância e o impacto positivo da decisão do Colendo Supremo Tribunal de...
[Acórdão STJ] Envio de extratos de conta enquanto offspring da atividade bancária – ação popular
O Colendo Supremo Tribunal de Justiça julgou, em 16.11.2023, improcedente o recurso per saltum de revista intentado pela Citizens' Voice relativo ao pedido de condenação...
[PRESS RELEASE] Lei da Rolha do Pingo Doce – Tribunal Defende Liberdade de Expressão e Informação
O Pingo Doce avançou com um procedimento cautelar visando coartar a nossa liberdade de expressão e informação. Esse procedimento pretendia proibir a CITIZENS' VOICE de...
[PRESS RELEASE] Lei da Rolha do Pingo Doce
Our ref: CO/2023/01 | Date: 19/10/2023 12:46 ...
Pingo Doce ataca Citizens’ Voice com assédio processual.
Comunicado Oficial da Citizens' Voice: Esclarecimentos sobre o procedimento cautelar intentando pelo Pingo Doce (Grupo Jerónimo Martins) É com um misto de surpresa e responsabilidade...