Nove meses de 2024: Três Trimestres de Turbulência nos Mercados Financeiros
Nestes três trimestres de 2024, os mercados acionistas têm sido marcados por uma volatilidade heterocedástica significativa, testando a resiliência dos investidores, sobretudo consequência da decisão...
Produtos de Investimento de Retalho e de Investimento com base em Seguros (PRIIPs)
Os Produtos de Investimento de Retalho e de Investimento com base em Seguros (PRIIPs – Packaged Retail and Insurance-based Investment Products) são instrumentos financeiros ou...
Transformação e Crescimento: As Reformas Cruciais Propostas por Mario Draghi para a União Europeia
O relatório de Mario Draghi, apresentado em 9 de setembro, oferece uma análise profunda dos desafios enfrentados pela União Europeia (UE), identificando as suas causas...
Citizens’ Voice – Ação Judicial Contra as Companhias Aéreas Low-Cost por Cobranças Indevidas em Bagagem de Mão
A associação de defesa do consumidor, Citizens' Voice, iniciou várias ações coletivas, do subtipo popular, contra as companhias aéreas low-cost - Ryanair, Vueling, Wizzair e...
Resolução de Ação Coletiva contra a Vueling
A associação de defesa do consumidor, a Citizens' Voice - Consumer Advocacy Association, informa que uma ação coletiva de subtipo popular foi instaurada contra a...
Acórdão do Venerando Tribunal da Relação de Lisboa relativamente à alegada prática de publicidade enganosa pelo Pingo Doce
O acórdão do Venerando Tribunal da Relação de Lisboa, teve como relator um Venerando Juiz Desembargador que além de compreender profundamente as nuances do caso,...
Ação Popular contra Pingo Doce – processos 8/23.8EAMDL, 3/23.7EAPRT e 4/23.5EAPRT
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 07.02.2024 e em 15.04.2024 foram intentadas três ações populares...
Ação popular contra a Hermès nos EUA – “coercive tie selling”
A Hermès está no epicentro de uma tempestade legal que está a captar a atenção tanto de entusiastas da moda de luxo como do mundo...
A confiança na justiça é indispensável para a harmonia social, a ordem pública e o progresso – acórdão do Venerando Tribunal da Relação de Guimarães – Processo Pingo Doce
A confiança dos cidadãos na justiça é um pilar fundamental para a estabilidade e o bom funcionamento de qualquer sociedade. Esse sentimento de confiança é...
[Acórdão STJ] Envio de extratos de conta enquanto offspring da atividade bancária – ação popular
O Colendo Supremo Tribunal de Justiça julgou, em 16.11.2023, improcedente o recurso per saltum de revista intentado pela Citizens' Voice relativo ao pedido de condenação...