Este saneador não despacha: decide – Juízo Central Cível de Sintra
Recebemos hoje o despacho saneador no processo contra a Zumub A Citizens' Voice - Consumer Advocacy Association, recebeu hoje a notificação do despacho saneador proferido,...
Mais uma lição de direito do Tribunal da Relação de Lisboa
Hoje, 06.11.2025, tivemos mais um acórdão brilhante do Venerando Tribunal da Relação de Lisboa sobre um tema decisivo e muitas vezes incompreendido nas ações populares:...
Ata da Direção 21.07.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 21.07.2025 Local: Meios telemáticos Hora: 19h30 (Grécia), 18h30 (Itália), 17h30 (Portugal) Presenças: – Octávio...
Mais um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que honra a Justiça e os direitos dos cidadãos
A Citizens' Voice vem publicamente manifestar o seu reconhecimento e elogio ao Colendo Supremo Tribunal de Justiça pela prolação de mais um acórdão que, sem...
Ensuring the Effectiveness of the Takeover Directive: Luz Saúde Affair
Ensuring the Effectiveness of the Takeover Directive: The Importance of Article 16 in Protecting Shareholder Rights The European Takeover Directive aims to provide a clear...
Alienação Potestativa Luz Saude – Tribunal da Justiça da União Europeia
A Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) informa todos os acionistas da Luz Saúde, SGPS, S.A. sobre o desenvolvimento do...
[Caso Amazon] Citizens’ Voice Informa sobre Admissão de Petição no Parlamento Europeu
Citizens' Voice Informa sobre Admissão de Petição no Parlamento Europeu A Citizens' Voice informa que a petição submetida ao Parlamento Europeu, relativa a alegadas falsas...
Ata da direção de 08.02.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 08.02.2025 Local: Meios telemáticos Hora: perto das 19h30 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana,...
Tribunal da Relação do Porto Reforça a Defesa dos Direitos dos Consumidores com Análise de Elevada Mestria
A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association congratula-se com o recente acórdão do Venerando Tribunal da Relação do Porto, proferido no âmbito do processo 521/24.0T8PNF.P1,...
Ação coletiva contra OnlyFans – dificuldade em cancelar serviço e uso de chatters resultando em violação da privacidade e publicidade enganosa
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a FENIX...