Acórdão Memorável do STJ: Eleva a Jurisprudência ao Nível da Melhor Doutrina
A Citizens’ Voice tem o orgulho de manifestar o seu mais profundo reconhecimento e elogio ao excelente acórdão proferido pelo Colendo Supremo Tribunal de Justiça,...
Ata da direção de 30.03.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 30.03.2025 Local: Meios telemáticos Hora: perto das 17h30 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana,...
[Caso Amazon] Citizens’ Voice Informa sobre Admissão de Petição no Parlamento Europeu
Citizens' Voice Informa sobre Admissão de Petição no Parlamento Europeu A Citizens' Voice informa que a petição submetida ao Parlamento Europeu, relativa a alegadas falsas...
Tribunal da Relação do Porto Reforça a Defesa dos Direitos dos Consumidores com Análise de Elevada Mestria
A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association congratula-se com o recente acórdão do Venerando Tribunal da Relação do Porto, proferido no âmbito do processo 521/24.0T8PNF.P1,...
Ação coletiva contra Amazon EUROPE CORE SARL – por falta de tradução do rótulo e manuais de instruções dos produtos
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Ação coletiva contra OnlyFans – dificuldade em cancelar serviço e uso de chatters resultando em violação da privacidade e publicidade enganosa
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a FENIX...
[VODAFONE] incidente de liquidação de sentença
Em 12.10.2018, os autores populares intentaram uma ação popular, à qual foi atribuída a referência 22640/18.1T8LSB e que começou então a correr os seus termos...
Ata da direção de 15.01.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 15.01.2025 Local: Meios telemáticos Hora: 21h30 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana, Presidente –...
Processo Vodafone – serviços adicionais – liquidação da sentença
Informação em breve.
Ação coletiva contra Amazon Media EU SARL – por coercive tie selling no serviço de subscrição Amazon Prime
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...