M.J. Vendeiro processo 637/23.0T8PVZ.
Tendo em conta as evidências verificadas num outro processo idêntico a este, que sugerem que poderá ter havido um erro de cálculo do ISP por...
A Citizens Voice tomou posição sobre o novo regulamento da Feira Municipal de Santo Tirso
A Citizens Voice – Consumer Advocacy Association participou, a convite do Excelentíssimo Senhor Vereador, Dr. José Pedro Machado, na consulta pública promovida pela Câmara Municipal...
Condenação do Presidente do Infarmed em caso de incumprimento da sentença
A Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association vem informar que, na sequência do processo n.º 3852/24.5BELSB, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu condenar...
Sentença judicial confirma ilegalidade da ausência de Livro de Reclamações Eletrónico
A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association informa que foi proferida, no passado dia 3 de abril de 2025, uma sentença condenatória no âmbito da...
Ata da direção de 30.03.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 30.03.2025 Local: Meios telemáticos Hora: perto das 17h30 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana,...
[Caso Amazon] Citizens’ Voice Informa sobre Admissão de Petição no Parlamento Europeu
Citizens' Voice Informa sobre Admissão de Petição no Parlamento Europeu A Citizens' Voice informa que a petição submetida ao Parlamento Europeu, relativa a alegadas falsas...
Tribunal da Relação do Porto Reforça a Defesa dos Direitos dos Consumidores com Análise de Elevada Mestria
A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association congratula-se com o recente acórdão do Venerando Tribunal da Relação do Porto, proferido no âmbito do processo 521/24.0T8PNF.P1,...
Acórdão do Colendo Supremo Tribunal de Justiça – competência internacional dos tribunais portugueses – processo Vueling
[conteúdo gerado por inteligência artificial] O Colendo Supremo Tribunal de Justiça proferiu uma decisão importante na ação popular, processo 4321/23.6T8VNG.S1 da CITIZENS’ VOICE – CONSUMER...
Ação coletiva contra Amazon Media EU SARL – por coercive tie selling no serviço de subscrição Amazon Prime
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Ata da direção de 12.12.2024
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 12.12.2024 Local: Meios telemáticos Hora: 09h32 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana, Presidente –...