Tribunal da Relação do Porto Reforça a Defesa dos Direitos dos Consumidores com Análise de Elevada Mestria
A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association congratula-se com o recente acórdão do Venerando Tribunal da Relação do Porto, proferido no âmbito do processo 521/24.0T8PNF.P1,...
Ação coletiva contra Amazon EUROPE CORE SARL – por falta de tradução do rótulo e manuais de instruções dos produtos
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Ação coletiva contra OnlyFans – dificuldade em cancelar serviço e uso de chatters resultando em violação da privacidade e publicidade enganosa
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a FENIX...
[VODAFONE] incidente de liquidação de sentença
Em 12.10.2018, os autores populares intentaram uma ação popular, à qual foi atribuída a referência 22640/18.1T8LSB e que começou então a correr os seus termos...
Ata da direção de 15.01.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 15.01.2025 Local: Meios telemáticos Hora: 21h30 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana, Presidente –...
Acórdão do Colendo Supremo Tribunal de Justiça – competência internacional dos tribunais portugueses – processo Vueling
[conteúdo gerado por inteligência artificial] O Colendo Supremo Tribunal de Justiça proferiu uma decisão importante na ação popular, processo 4321/23.6T8VNG.S1 da CITIZENS’ VOICE – CONSUMER...
Ação coletiva contra Amazon Media EU SARL – por coercive tie selling no serviço de subscrição Amazon Prime
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Ação coletiva contra KRAFT HEINZ COMPANY e H.J. HEINZ FOODS UK LIMITEDs – por venda de produto em desconformidade com o rótulo
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a KRAFT...
Processo 17706/22.6T8PRT – Prio Energy – alcançado um acordo no interesse dos consumidores
A Citizens' Voice, em representação dos autores populares, e a Prio Energy transigiram no processo 17706/22.6T8PRT tendo em vista, sempre, os interesses dos consumidores, clientes...
Ação coletiva contra Amazon e Heartfordcards – por venda de produto em desconformidade como o rótulo
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 11.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...