Acórdão do Colendo Supremo Tribunal de Justiça – competência internacional dos tribunais portugueses – processo Vueling
[conteúdo gerado por inteligência artificial] O Colendo Supremo Tribunal de Justiça proferiu uma decisão importante na ação popular, processo 4321/23.6T8VNG.S1 da CITIZENS’ VOICE – CONSUMER...
Ação coletiva contra KRAFT HEINZ COMPANY e H.J. HEINZ FOODS UK LIMITEDs – por venda de produto em desconformidade com o rótulo
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a KRAFT...
Ata 6 da Assembleia Geral de Associados de 12 de janeiro de 2025
Aos doze de janeiro de dois mil e vinte e cinco, pelas nove horas, reuniu, a Assembleia Geral da CITIZENS' VOICE - CONSUMER ADVOCACY ASSOCIATION,...
Ação coletiva contra Amazon e Heartfordcards – por venda de produto em desconformidade como o rótulo
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 11.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Ação coletiva contra Amazon por cláusulas abusivas
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Acórdão do Venerando Tribunal da Relação de Lisboa relativamente à alegada prática de publicidade enganosa pelo Pingo Doce
O acórdão do Venerando Tribunal da Relação de Lisboa, teve como relator um Venerando Juiz Desembargador que além de compreender profundamente as nuances do caso,...
Ação popular contra a Hermès nos EUA – “coercive tie selling”
A Hermès está no epicentro de uma tempestade legal que está a captar a atenção tanto de entusiastas da moda de luxo como do mundo...
A confiança na justiça é indispensável para a harmonia social, a ordem pública e o progresso – acórdão do Venerando Tribunal da Relação de Guimarães – Processo Pingo Doce
A confiança dos cidadãos na justiça é um pilar fundamental para a estabilidade e o bom funcionamento de qualquer sociedade. Esse sentimento de confiança é...
Importante acórdão do Tribunal da Relação do Porto – caso de publicidade enganosa e especulação de preços nos supemercados
O acórdão proferido pelo Venerando Tribunal da Relação do Porto, em que foi relator o mui ilustre Venerando Juiz Desembargador, Senhor Dr. João Venade, é...
Citizens’ Voice Sublinha a Importância da Decisão Judicial na Ação Contra a Vodafone Portugal e Enfatiza o Impacto Positivo para o Futuro
Para Divulgação Imediata Resumo: A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association reconhece a relevância e o impacto positivo da decisão do Colendo Supremo Tribunal de...