[PINGO DOCE] direitos homogéneos – Acórdão do Venerando Tribunal da Relação do Porto
Quando a Justiça se eleva, a confiança renasce: Acórdão do Venerando Tribunal da Relação do Porto como expressão maior de Direito justo, claro e corajoso...
COMUNICAÇÃO A TODOS OS CLIENTES LESADOS PELA VODAFONE
Assunto: Processo judicial n.º 22640/18.1T8LSB.9.L1 – Reembolso de serviços adicionais cobrados indevidamente pela Vodafone No passado dia 22 de maio de 2025, o Venerando Tribunal da...
M.J. Vendeiro processo 637/23.0T8PVZ.
Tendo em conta as evidências verificadas num outro processo idêntico a este, que sugerem que poderá ter havido um erro de cálculo do ISP por...
A Citizens Voice tomou posição sobre o novo regulamento da Feira Municipal de Santo Tirso
A Citizens Voice – Consumer Advocacy Association participou, a convite do Excelentíssimo Senhor Vereador, Dr. José Pedro Machado, na consulta pública promovida pela Câmara Municipal...
Audiência Preliminar na ação coletiva Fiat Chrysler Investor Redress Case (16 de junho de 2025)
A Citizens' Voice e a ATM – Associação de Investidores vêm informar sobre um desenvolvimento relevante na ação coletiva de defesa de investidores iniciada pela...
Condenação do Presidente do Infarmed em caso de incumprimento da sentença
A Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association vem informar que, na sequência do processo n.º 3852/24.5BELSB, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu condenar...
Acórdão Memorável do STJ: Eleva a Jurisprudência ao Nível da Melhor Doutrina
A Citizens’ Voice tem o orgulho de manifestar o seu mais profundo reconhecimento e elogio ao excelente acórdão proferido pelo Colendo Supremo Tribunal de Justiça,...
Sentença judicial confirma ilegalidade da ausência de Livro de Reclamações Eletrónico
A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association informa que foi proferida, no passado dia 3 de abril de 2025, uma sentença condenatória no âmbito da...
Ata da direção de 03.04.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 03.04.2025 Local: Meios telemáticos Hora: perto das 14h00 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana,...
Ata da direção de 30.03.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 30.03.2025 Local: Meios telemáticos Hora: perto das 17h30 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana,...