Conferência Direito da União Europeia, Direito da Concorrência, Direito do Consumo e Comércio Internacional
Em 23.01.2024, entre as 09h00 e as 15h30, a ilustre sociedade de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho vai promover um debate em matéria...
Pingo Doce condenado pela prática de um crime de especulação de preços em 300.000 euros.
A sociedade Pingo Doce - Distribuição Alimentar, S.A. (Pingo Doce) foi condenada no processo 75/19.9EAPRT.P1, o qual já transitou em julgado, após a decisão de...
[Acórdão STJ] Envio de extratos de conta enquanto offspring da atividade bancária – ação popular
O Colendo Supremo Tribunal de Justiça julgou, em 16.11.2023, improcedente o recurso per saltum de revista intentado pela Citizens' Voice relativo ao pedido de condenação...
A Citizens’ Voice Elege Novos Membros e Reforça os Planos de Expansão em Assembleia Geral
A Citizens' Voice realizou uma Assembleia Geral onde elegeu novos membros executivos e delineou um ambicioso plano de atividades e orçamento para o ano de...
[PRESS RELEASE] Lei da Rolha do Pingo Doce
Our ref: CO/2023/01 | Date: 19/10/2023 12:46 ...
Pingo Doce ataca Citizens’ Voice com assédio processual.
Comunicado Oficial da Citizens' Voice: Esclarecimentos sobre o procedimento cautelar intentando pelo Pingo Doce (Grupo Jerónimo Martins) É com um misto de surpresa e responsabilidade...
Parecer sobre a Proposta de Lei de Alteração Legislativa 92XV1ª e para o respetivo projeto de Decreto-Lei Autorizado
A CITIZENS’ VOICE deu o seu parecer à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação (6.ª) sobre a Proposta de Lei de Alteração Legislativa...
Landmark Legal Battle Unfolds over Shareholder Rights and EU Directive Interpretation
In a high-profile case before the Supreme Administrative Court, a class action (Case 15/15.4BELSB) has been initiated (in to 2015) to protect the rights of...
Batalha Jurídica Histórica Desenvolve-se em torno dos Direitos dos Acionistas e Interpretação da Diretiva da UE
Num caso de grande destaque perante o Supremo Tribunal Administrativo, uma ação popular (processo 15/15.4BELSB) foi intentada (em 2015) para proteger os direitos dos acionistas...
[LESADOS VODAFONE] ALERTA para acordo de transação extrajudicial dissimulado de “declaração de quitação”
A CITIZEN'S VOICE foi alertada que a Vodafone está a exigir que os clientes com tarifário "RED" e que, munidos de faturas, reclamem a restituição...