Em 23.01.2024, entre as 09h00 e as 15h30, a ilustre sociedade de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho vai promover um debate em matéria de Direito da União Europeia, Direito da Concorrência, Direito do Consumo e Comércio Internacional.

O debate terá lugar no Edifício Rodrigo Uría, na Praça Marquês de Pombal, 12, Lisboa e conta com o seguinte programa:

Programa

09:15 Receção e Boas-vindas

09:30 Abertura – Professora Tânia Luísa Faria – Counsel, Uria Menéndez – Proença de Carvalho

09:45 Keynote Speech – Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues – Presidente do Conselho de Administração da AdC

10:30 Tendências de Regulação Económica – Infraestruturas Essenciais e Ativos Estratégicos

Professor Doutor Manuel Cabugueira – Vogal do Conselho de Administração da ANACOM

Dra. Tânia Cardoso Simões – Assessora do Conselho de Administração da AdC, Antiga Presidente da ANAC

Dra. Margarida Rosado da Fonseca – Sócia, Telles Advogados

Dr. João Louro e Costa – Counsel, Uria Menéndez – Proença de Carvalho

11:30 Coffee Break

11:50 Ações de Indemnização em Matéria de Concorrência – Balanço e Perspetivas

Dra. Amanda Barelli – Diretora Jurídica na Pogust Goodhead, Reino Unido

Dr. Paulo Fonseca – Coordenador do Departamento Jurídico e Económico da DECO

Dra. Patricia Vidal Martinez – Sócia, Uría Menéndez, Madrid

Dr. Fernando Aguilar de Carvalho – Sócio, Uría Menéndez – Proença de Carvalho

12:50 Almoço

14:00 Novidades de Política Legislativa da Comissão Europeia – Do Foreing Subsidies Regulation ao Data Act

Dr. Carlos Pardellas Oliveira – Chefe de Divisão de Política Económica e Financeira, MNE

Dra. Marta Capelo Gaspar – Diretora da Regulação e Concorrência dos CTT

Dra. Joana Mota – Associada Coordenadora, Uría Menéndez – Proença de Carvalho

Dra. Edurne Navarro Varona – Sócia, Uría Menéndez, Bruxelas

15:00 Ações de Indemnização em Matéria de Consumo – Ações Populares e Financiamento Privado

Dr. Octávio Viana – Presidente da Citizens’ Voice

Dr. Diogo Galhoz – Diretor Jurídico da APED

Dr. Nuno Casanova – Sócio, Uría Menéndez – Proença de Carvalho