Tribunal da Relação do Porto Reforça a Defesa dos Direitos dos Consumidores com Análise de Elevada Mestria
A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association congratula-se com o recente acórdão do Venerando Tribunal da Relação do Porto, proferido no âmbito do processo 521/24.0T8PNF.P1,...
Ação coletiva contra KRAFT HEINZ COMPANY e H.J. HEINZ FOODS UK LIMITEDs – por venda de produto em desconformidade com o rótulo
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a KRAFT...
Ação coletiva contra Amazon e Heartfordcards – por venda de produto em desconformidade como o rótulo
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 11.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Ação coletiva contra Amazon por cláusulas abusivas
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Processo 29480/24.7T8LSB Falsos Descontos AMAZON EUROPE CORE S.A.R.L e AMAZON MEDIA EU S.À.R.L.
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a AMAZON...
Ação Popular contra a Mybestseller – direito de retração
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a MYBESTSELLER...
Ação Popular contra a Meta (Facebook) – Assistência à fraude
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a META...
Resolução de Ação Coletiva contra a Vueling
A associação de defesa do consumidor, a Citizens' Voice - Consumer Advocacy Association, informa que uma ação coletiva de subtipo popular foi instaurada contra a...
Ação Popular contra Pingo Doce – processos 8/23.8EAMDL, 3/23.7EAPRT e 4/23.5EAPRT
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 07.02.2024 e em 15.04.2024 foram intentadas três ações populares...
Ação popular contra a Hermès nos EUA – “coercive tie selling”
A Hermès está no epicentro de uma tempestade legal que está a captar a atenção tanto de entusiastas da moda de luxo como do mundo...