Justiça que se vê e se sente: acórdão da Relação de Lisboa defende com clareza os direitos dos consumidores
O Venerando Tribunal da Relação de Lisboa revogou o indeferimento liminar proferido pela 1.ª instância, reconhecendo a viabilidade da ação popular movida pela Citizens’ Voice...
Ata da Direção 21.07.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 21.07.2025 Local: Meios telemáticos Hora: 19h30 (Grécia), 18h30 (Itália), 17h30 (Portugal) Presenças: – Octávio...
Mais um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que honra a Justiça e os direitos dos cidadãos
A Citizens' Voice vem publicamente manifestar o seu reconhecimento e elogio ao Colendo Supremo Tribunal de Justiça pela prolação de mais um acórdão que, sem...
A Citizens Voice tomou posição sobre o novo regulamento da Feira Municipal de Santo Tirso
A Citizens Voice – Consumer Advocacy Association participou, a convite do Excelentíssimo Senhor Vereador, Dr. José Pedro Machado, na consulta pública promovida pela Câmara Municipal...
Ensuring the Effectiveness of the Takeover Directive: Luz Saúde Affair
Ensuring the Effectiveness of the Takeover Directive: The Importance of Article 16 in Protecting Shareholder Rights The European Takeover Directive aims to provide a clear...
Alienação Potestativa Luz Saude – Tribunal da Justiça da União Europeia
A Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) informa todos os acionistas da Luz Saúde, SGPS, S.A. sobre o desenvolvimento do...
[Caso Amazon] Citizens’ Voice Informa sobre Admissão de Petição no Parlamento Europeu
Citizens' Voice Informa sobre Admissão de Petição no Parlamento Europeu A Citizens' Voice informa que a petição submetida ao Parlamento Europeu, relativa a alegadas falsas...
Ata da direção de 08.02.2025
Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association Data: 08.02.2025 Local: Meios telemáticos Hora: perto das 19h30 Presenças: – Octávio Adolfo Romão Viana,...
Tribunal da Relação do Porto Reforça a Defesa dos Direitos dos Consumidores com Análise de Elevada Mestria
A Citizens' Voice – Consumer Advocacy Association congratula-se com o recente acórdão do Venerando Tribunal da Relação do Porto, proferido no âmbito do processo 521/24.0T8PNF.P1,...
Ação coletiva contra OnlyFans – dificuldade em cancelar serviço e uso de chatters resultando em violação da privacidade e publicidade enganosa
Em cumprimento com o disposto no artigo 19 (1) do decreto lei 114-A/2023, informa-se que em 10.01.2024, foi intentada uma ação popular contra a FENIX...