Ata da Direção da Citizens’ Voice – Consumer Advocacy Association

Data: 06.12.2024
Local: Meios telemáticos
Hora: 08h12

Presenças:
– Octávio Adolfo Romão Viana, Presidente
– Sandra Cristina de Faria Ramos, Vice-Presidente
– Federica Sandri, Secretária

Ordem do Dia:

1. Contratação de serviços para investigações profundas;
2. Contração de serviços para obtenção de pareceres jurídicos;
3. Admissão de sócios;
4. Reunião com a DG-FISMA no passado dia 04.12.2024;
5. CONFIDENCIAL.

Deliberações:

1. Contratação de Serviços para Investigações Profundas:

A direção aprovou a contratação de entidades externas para auxiliar em investigações detalhadas de aspetos laterais aos processos em curso. O pagamento integral de tais serviços ficará da responsabilidade pessoal do presidente da direção, Octávio Viana.

2. Contratação de Serviços para a obtenção de pareceres jurídicos:

A direção aprovou a contratação de serviços de obtenção de pareces jurídicos para os processos judiciais envolvendo as companhias aéreas low cost. Esses pareceres jurídicos serão financiados por terceiros.

3. Admissão de sócios:

Foram admitidos como associados, por decisão do presidente da direção Octávio Viana, todos os inscritos para associados, com exceção dos últimos 29 autopropostos, face a serem registos muito recentes. As 29 propostas em falta serão apreciadas no respetivo tempo.

4. Reunião com a DG-FISMA no passado dia 04.12.2024:

Na passada data de 04.12.2024, representantes da Citizens’ Voice (e da ATM) reuniram presencialmente com uma delegação de alto nível da DG-FISMA, da Comissão Europeia, para discutir diversos assuntos, nomeadamente o capital markets union. Nessa mesma data a Citizens’ Voice subscreveu uma carta enviada à retro referida DG-FISMA com várias sugestões para o projeto de criar um único mercado de capitais na União Europeia. A carta pode já ser encontrada em ambos os sítios da internet da ATM como da Citizens’ Voice. A direção ratifica hoje o conteúdo e o envio dessa missiva por parte do presidente da direção, Octávio Viana.

A reunião foi encerrada às 08h20 e todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade.