Convocatória

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Citizens’ Voice, convoco todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral, a qual terá lugar na Praceta 25 de Abril, 54, 1 Esq. Sala 2, 4430-257, Vila Nova de Gaia, Portugal, e por meios telemáticos, pelas 12h00, de 6 de novembro de 2023, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Eleição do vice-presidente da Direção;
2. Eleição do vogal do Conselho Fiscal;
3. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Plano de Atividades e Orçamento para 2024;
4. Outros assuntos de interesse.
A assembleia geral reúne à hora marcada nesta convocatória se estiver presente mais de metade dos associados com direito de voto ou uma hora depois com qualquer número de presenças.
Importa explicar aos associados a necessidade desta assembleia geral extraordinária e a eleição do vice-presidente da Direção.
O Senhor Dr. Paulo Alexandre Marques Pinto, vice-presidente da Direção, tendo verificado as dificuldades da Associação em financiar as várias ações populares, cujos custos estão a aumentar face às contestações que estão a ser apresentados pelos réus, com muitas e complexas exceções, e os vários recursos que têm vindo a ser necessários para resolver questões meramente processuais, decidiu, com um grupo de amigos, financiar as ações de classe na defesa dos consumidores.
Porque tal poderia consubstanciar um conflito de interesses, o mesmo renunciou à vice-presidência da Direção, com efeitos a 5 de novembro de 2023, e candidatou-se a vogal do Conselho Fiscal.
A Senhora Professora Doutora Sandra Cristina de Faria Ramos, renunciou de vogal do Conselho Fiscal e candidatou-se a vice-presidente da Direção.
Se à hora indicada não houver quórum, a Assembleia reunirá-se novamente um hora depois no mesmo local, com qualquer número de sócios e com a mesma ordem de trabalhos.
Para acederem a assembleia por meios telemáticos contactem a associação por email citizensvoiceassociation@gmail.com.
O Curriculum Vitae de cada um dos candidatos está disponível na Associação, podendo ser pedido para o email já acima indicado.
Vila Nova de Gaia, 4 de Outubro de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Joaquim Cardoso

Ata da Assembleia

Ata 4
Aos seis de novembro de dois mil e vinte e três, pelas 12 horas, reuniu, a Assembleia Geral da CITIZENS’ VOICE – CONSUMER ADVOCACY ASSOCIATION, na Praceta 25 de Abril, 54, 1.º esquerdo, Sala 2, 4430-257, sob a presidência do presidente da mesa da assembleia geral, o Joaquim José Marques Cardoso, tendo a reunião decorrido também por videoconferência, para deliberar sobre os seguintes pontos da ordem de trabalhos:
1. Eleição do vice-presidente da Direção;
2. Eleição do vogal do Conselho Fiscal;
3. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Plano de Atividades e Orçamento para 2024;
4. Outros assuntos de interesse.
Não estando presentes o número suficiente de associados, a Assembleia Geral, de acordo com a respetiva convocatória, abriu um hora depois e iniciou os seus trabalhos às 13 horas e 15 minutos. Estavam presentes 8 associados, incluindo Joaquim José Marques Cardoso, presidente da Mesa da Assembleia Geral.
O presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados, por videoconferência, começou por cumprimentar os presentes, notando que faltavam muitos associados, incluindo membros dos órgãos sociais, tendo explicado que o Senhores Drs. Rui Madureira Ferrás e Octávio Viana gostariam de estar presentes, mas que infelizmente tinha compromissos inadiáveis.
De seguida, o presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados deu início aos trabalhos com a ordem de trabalhos.
O presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados passou então à discussão e deliberação do Ponto Um da ordem do dia, para eleição de vice-presidente da Direção a Senhora Professora Doutora Sandra Cristina de Faria Ramos.
Colocada a proposta à votação, a mesma foi aprovada com voto a favor de todos os presentes.
O presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados passou então à discussão e deliberação do Ponto Dois da ordem do dia, para eleição de vogal do Conselho Fiscal o Senhor Dr. Paulo Alexandre Marques Pinto.
Colocada a proposta à votação, a mesma foi aprovada com voto a favor de todos os presentes.
O presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados passou então à discussão e deliberação do Ponto Três da ordem do dia, relativo ao Plano de Atividades e Orçamento para 2024.
Na ausência do Senhor Dr. Octávio Viana, tomou a palavra a Senhora Dra. Cláudia Brito Alves Gil, que a pedido do primeiro passou a explicar o plano de atividades tal como se transcreve:
Muito bem, aqui está uma proposta de apresentação:
“Boa tarde aos poucos presentes, É com um enorme gosto que me dirijo a todos vocês, hoje, para apresentar o Plano de Atividades e o Orçamento para o ano de 2024 da nossa estimada associação, a Citizens’ Voice, cujo compromisso com a defesa dos consumidores tem sido a pedra angular do nosso trabalho conjunto.
Em primeiro lugar, gostaria de dar nota que no passado dia 23 de outubro, tivemos a honra de participar numa conferência organizada pela bem conhecido e ilustre sociedade de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho, um evento que marcado pelo diálogo sobre o Direito da Concorrência, Direito do Consumo e Proteção de Dados. O nosso presidente da Citizens’ Voice esteve ao lado de figuras proeminentes como os Senhores Drs. Jorge Fernandes Ferreira, Michael Seufert, e os advogados da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, nomeadamente as Senhores Dras. Tânia Luísa Faria, Joana Mota e o Senhor Dr. Nuno Salazar Casanova. Esta conferência não só solidificou a nossa posição como voz ativa na comunidade jurídica, na industria e junto dos consumidores, mas também estabeleceu uma motivação adicional para as nossas iniciativas futuras.
Agora, olhando para o futuro, a Citizens’ Voice está empenhada em ampliar o seu alcance. Em 2024, almejamos participar e, se possível, liderar conferências internacionais, expandindo o nosso horizonte para cidades como Madrid, Barcelona, Roma, Milão e Bruxelas. A relevância destes eventos é indiscutível, pois proporcionam uma plataforma para troca de conhecimentos e para fortalecer a rede de defensores dos direitos dos consumidores. Temos estado a colaborar em algumas ações judiciais de defesa dos direitos de consumidores junto dos Los Juzgados de Paz de Barcelona e pretendemos alargar esse tipo de iniciativas a Itália. Isso significa uma forma de aumentar o número de associados e colaboradores nesses países.
A nossa conferência prioritária é em Roma, onde procuraremos envolver não só académicos respeitados no campo do direito, mas também membros influentes da autoridade da concorrência italiana. Acreditamos que a Sra. Dra. Federica Sandri, com a sua experiência e ligações em Itália, onde vive, será instrumental na organização deste evento. Em Madrid, a nossa associação espera colaborar com uma sociedade de advogados de renome, tirando partido das relações fortes já estabelecidas pelos nossos membros.
Para que estes planos se tornem uma realidade, precisamos falar sobre recursos – tanto financeiros quanto humanos. Por isso iremos lançar uma campanha privada de angariação de fundos junto aos nossos associados e simpatizantes, vital para suportar a nossa missão. A generosidade e o apoio contínuo da nossa comunidade serão a força motriz por trás do nosso sucesso.
Além disso, estamos a planear uma campanha específica para divulgar os resultados das ações judiciais populares contra o Pingo Doce. É essencial que os consumidores estejam informados sobre os seus direitos, especialmente se as sentenças proferidas pelos tribunais forem favoráveis e estabelecer um precedente para as compensações serem reclamadas o máximo possível pelos consumidores. O objetivo é estarmos em frente a cerca de 50 lojas do Pingo Doce, aquelas mencionadas nas ações judiciais, a distribuir resumos das sentenças e a oferecer cópias completas para aqueles interessados. Esta ação não apenas educará os consumidores, mas também fortalecerá a confiança na nossa associação como um farol de proteção ao consumidor. Estimamos um custo de trinta mil euros com esta ação.
Como veem, o ano de 2024 promete ser de crescimento e consolidação para a Citizens’ Voice. Com o vosso apoio, continuaremos a ser a voz dos que precisam ser ouvidos e a mão que luta pela justiça no consumo. A nossa determinação é inabalável, a nossa visão é clara, e juntos, faremos de 2024 um marco na história da defesa do consumidor.
Muito obrigado pela vossa atenção e pelo contínuo apoio.”
Não tendo sido colocadas questões e estando os associados esclarecidos, o presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados passou então à discussão do Ponto Quatro da ordem do dia para discutir assuntos de interesse.
O Senhor Dr. Paulo Pinto pediu a palavra. O Senhor o presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados deu a palavra ao Senhor Dr. Paulo Pinto que passou a explicar, mais ao menos, o seguinte:
“Senhoras associadas, senhores associados, membros dos órgãos sociais, apesar de estarmos aqui poucos, hoje, somos já muitos e sempre a crescer em número e qualidade. O meu nome é Paulo Pinto e tenho dedicado a maior parte da minha vida a advogar em prol de causas que estejam diretamente relacionados com os valores de equidade e de defesa dos direitos fundamentais. Hoje, estou aqui para lhes apresentar um novo capítulo desta minha jornada e que tem uma relação umbilical à Citizens’ Voice, aos direitos dos consumidores e a justiça: a criação da Justice4All.
A Justice4All nasce de uma visão clara: a necessidade de garantir um suporte financeiro robusto às ações populares que defendam os consumidores, ações essas que muitas vezes não avançam por falta de recursos. A nossa missão, na Justice4All, é ser o alicerce que sustenta essas iniciativas, incluindo as valiosas ações lideradas pela Citizens’ Voice, uma entidade que até hoje eu tive a honra de dirigir enquanto vice-presidente da direção.
No entanto, em nome da integridade e transparência, tomei a decisão de renunciar à direção da Citizens’ Voice. Esta minha decisão, ainda a meio do meu mandato, os quais normalmente gosto de cumprir até ao fim, visa destituir de fundamento qualquer alegação de conflito de interesses. Ademais, comprometo-me a abster-me de votar em quaisquer deliberações da Citizens’ Voice que envolvam a Justice4All ou as ações por ela financiadas. Este princípio de recusa será igualmente aplicado a todos os sócios, gerentes e financiadores da Justice4All, assegurando assim a nossa imparcialidade e zero influência nas decisões da Citizens’ Voice nos assuntos que direta ou indiretamente envolvam ou possam envolver a Justice4All.
A nossa atuação enquadrar-se-á no modelo de Third Party Litigation Funding, ou seja, financiamento de litígios por terceiros. Esta abordagem não é apenas um catalisador para a justiça; é também uma inovação no panorama jurídico e financeiro atual em Portugal. Procuramos, de fato, o lucro, mas este não é um fim em si mesmo. O nosso lucro é o meio para garantir a sustentabilidade, perenidade e robustez da Justice4All e, por conseguinte, financiar a luta pelos direitos dos consumidores.
É importante salientar que a Justice4All foi concebida com um capital social modesto de 6.000 euros. Acreditamos na força das nossas convicções e na vontade dos que, como nós, desejam ver a justiça prevalecer, par anos financiarmos e depois com isso financiar as ações populares que precisam e justifiquem ser financiadas. A nossa robustez financeira será assegurada por financiamento externo e suprimentos dos sócios, sempre com uma política de transparência quanto à origem os nossos recursos. A transparência é um valor para nós e será intransigente defendida.
A importância da Justice4All no cenário do Third Party Litigation Funding é indiscutível. Estamos aqui para garantir que entidades como a Citizens’ Voice possam empunhar a bandeira da justiça sem que a falta de recursos seja um obstáculo. Lutar em várias ações ao mesmo tempo e assegurar que os interesses dos consumidores sejam sempre a prioridade máxima sem que pressões externas desviem nosso curso. Esta é a essência da nossa missão.
Por fim, o nosso horizonte é ambicioso, mas alcançável. A Justice4All aspira tornar-se uma referência no mercado, evoluir para um fundo de investimento fechado e, mais tarde, um fundo de investimento aberto. Este último passo permitirá a qualquer um, incluindo os consumidores, pequenos investidores, fazerem parte desta revolução e investir em fundos que financiam ações populares na defesa dos consumidores em toda a União Europeia.
Esta é a nossa visão e é este o nosso compromisso. Acredito firmemente que a Justice4All será um farol de esperança e um instrumento de mudança efetiva.
Obrigado pela atenção.”
Não tendo sido colocadas questões e estando os associados esclarecidos, o presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados tomou a palavra para ler um pequeno texto informativo do Presidente da Direção e que foi o seguinte:
“Caros e caras associados e associadas,
Lamento profundamente não poder estar presente neste encontro tão significativo para a nossa associação. Confio, contudo, que estas palavras possam refletir fielmente a mensagem que desejo partilhar convosco e que possam ser acolhidas com a mesma seriedade e consideração que teriam se proferidas por mim em pessoa.
Encontramo-nos num momento crucial da nossa trajetória, onde o volume e a complexidade das ações judiciais que temos exigem mais de nós. Nesse sentido, torna-se imperativo aumentar o número de juristas que estão na retaguarda a ajudar a preparação das nossas ações.
Com o intuito de otimizar os nossos recursos e eficiência, temos explorado as potencialidades da tecnologia, mais especificamente através do desenvolvimento de um modelo de inteligência artificial em Pyton e curiosamente em VBA, que é a linguagem de programação associada aos produtos Microsoft como o Word, Excel, Access, Power Point. Trata-se de uma rede neuronal avançada que incorpora sistemas inspirados e em parte suportados na plataforma OpenAI do ChatGPT, ChatSonic, Falcon, Claude, Google Bard, entre outras. Esta ferramenta revelou-se um aliado inestimável na preparação de diversas peças processuais. Ela permite-nos, com base numa ampla coletânea de pareceres jurídicos, acórdãos dos tribunais portugueses e do tribunal da Justiça da União Europeia, documentação processual e outras fontes de informação disponíveis na internet, estruturar com celeridade as conclusões de recursos judiciais.
No entanto, apesar do extraordinário auxílio que esta tecnologia representa, ela ainda não possui a precisão necessária para a elaboração de peças de elevada complexidade jurídica e apresenta limitações notáveis na formulação de petições iniciais e outros requerimentos de natureza semelhante.
Perante esta realidade e apesar da vantagem tecnológica que agora dispomos, vemo-nos na contingência de reforçar a nossa equipa de juristas e advogados, bem como continuar a obter o aconselhamento jurídico externo e os valiosos, ainda que informais, pareceres de professores e especialistas de direito, tanto portugueses quanto estrangeiros. A riqueza do conhecimento humano e a sua aplicação prática no âmbito jurídico são insubstituíveis e fundamentais para a assertividade das nossas ações.
Para que possamos levar a cabo estas iniciativas é indispensável um esforço conjunto na captação de recursos financeiros. Existirão atividades cuja natureza não permitirá financiamento externo e para essas, mais do que nunca, será necessário mobilizar fundos adicionais junto dos associados. Para as atividades suscetíveis de financiamento, como já discutido em assembleias anteriores, deveremos avançar na celebração de acordos de financiamento de contencioso.
Duas notas finais sobre outros assuntos igualmente importantes:
A primeira nota: atualmente temos mais de 50 propostas de adesão de associados pendentes, o que impõe um destaque particular à nossa política e prática interna no que tange à admissão de novos associados. Nos moldes estabelecidos pelo artigo 5 do nosso regulamento, a admissão de associados ordinários requer um período de reflexão e análise entre dois a doze meses após a formalização da proposta de admissão. Esta janela de tempo não é meramente burocrática, mas uma ferramenta vital para assegurar que não existem conflitos de interesses e a saúde e o futuro da associação, permitindo uma avaliação criteriosa de cada candidato. A impossibilidade de aprovar novos associados antes de dois meses da data da proposta, visa, inclusivamente, garantir que todos os associados recebem as convocatórias para as assembleias gerais, geralmente convocadas com um mês de antecedência, já na qualidade de associados admitidos, por forma a evitar qualquer problema no ato deliberativo.
O processo de admissão está centralizado numa avaliação que eu faço das propostas e é seguido de uma comunicação à Direção, onde reporto apenas o número de sócios admitidos, garantindo, assim, a eficiência necessária para um bom fluxo de trabalho. Este mecanismo é fruto de um consenso da Direção estrategicamente formulado para balancear a agilidade administrativa com as regras estabelecidas.
Importante ressaltar que, no caso de uma avaliação negativa, ou seja de um parecer meu para não admitir um sócio, há uma política de verificação, onde a minha decisão é submetida ao crivo de pelo menos outro membro da Direção. Esta prática assegura uma justa e equilibrada deliberação, mantendo a integridade do processo de admissão. Nos raros casos de discordância entre os dois membros da Direção, é exigido o envolvimento de um terceiro membro da Direção, como recurso valioso para alcançar consenso e servir de voto de desempate.
Até o momento tenho sido de parecer no sentido de admitir todas as propostas de associados, limitando-me a comunicar à Direção o número de associados que temos e já são mais, no total, de 1500. No entanto, atualmente, justifica-se uma maior prudência na admissão de associados. Esta prudência é justificada pela possibilidade de novas propostas serem potencialmente prejudiciais aos interesses da associação, sobretudo num momento de grande atividade e processos judiciais de enorme exposição. A salvaguarda da integridade e do propósito da associação é primordial, pelo que tomei a decisão de adiar a admissão de associados cujo comportamentos nos suscitem dúvidas pelo período máximo permitido pelo regulamento – o que não só compreensível mas recomendável. Isso não impede que continuemos a facilitar a admissão de associados, promovendo assim um crescimento sustentável e alinhado com os valores da associação. Impõe-se referir que este procedimento não é um impedimento, uma lei da rolha, mas uma medida de segurança, por forma a termos a certeza de que todos os que se juntam à Citizens’ Voice estão verdadeiramente alinhados com a missão da associação e não representam riscos internos, nomeadamente de conflitos de interesses ao estarem envolvidos com rés nos nossos processos.
A segunda nota: é com uma visão estratégica voltada para o fortalecimento e a expansão da nossa influência que sublinho o estágio atual dos nossos órgãos informais: o conselho consultivo e o conselho científico. A importância destes conselhos não reside apenas nas suas funções consultivas e científicas; eles representam o compromisso e dar voz, colher opiniões e captar experiências diferentes. O conselho científico é composto por especialistas reconhecidos nos respetivos campos científicos ou académicos. A principal função deste conselho é fornecer orientações e aconselhamento estratégico a direção e contribuir para a divulgação cientifica, com base numa colaboração interdisciplinar. O conselho consultivo é uma forma de captarmos as experiências dos consumidores e, eventualmente, até da indústria e reguladores. Os consumidores que constituem e venham a constituir o conselho consultivo, uma vez que ainda está em fase de angariação de membros, podem também funcionará como “olheiros” de determinados comportamentos da indústria que possam eventualmente ser lesivos dos interesses dos consumidores.
Prosseguindo nesta trilha de crescimento e inovação, anuncio a criação de um novo núcleo em Madrid, Espanha. Este núcleo, sob a coordenação do associado Paulo Sanchez, não é apenas um marco significativo na nossa expansão geográfica, mas também um modelo para o estabelecimento de futuros núcleos. Com a sua experiência e localização estratégica, o Paulo, a residir em Madrid, está idealmente posicionado para aglutinar membros atuais e futuros, bem como influenciadores locais que possam contribuir valiosamente para os nossos objetivos.
A missão do núcleo de Madrid transcende a simples agregação de membros; visa criar uma base sólida para a associação em território espanhol, promovendo um diálogo intercultural e uma colaboração frutífera que é essencial no cenário internacional atual e no âmbito geográfico da Citizens’ Voice: em toda a União Europeia. Ao almejar a replicação deste modelo noutras cidades, abrimos portas para uma rede de colaboração que potencia não apenas o alcance, mas também o impacto da nossa associação. É uma abordagem que reconhece e valoriza a liderança local, concedendo autonomia e confiança aos coordenadores dos núcleos para agir em conformidade com a visão e os valores da associação.
Em resumo, esta é uma fase de expansão e fortalecimento. O caminho que temos pela frente é desafiador, mas estou confiante de que com o empenho e a dedicação de todos, superaremos os obstáculos e faremos avançar a nossa causa comum.
Agradeço a vossa presença e conto com o vosso apoio a dar Voz aos Cidadãos, consumidores, que somos todos nós.”
Não tendo sido colocadas questões e estando os associados esclarecidos, o presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados agradeceu a presença de todos e encerrou a assembleia pelas 14h00 aproximadamente.
A presente ata vai ser assinada pelo presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados, logo que possível, uma vez que o mesmo participou na Assembleia Geral por meios eletrónicos a partir de Portimão.
O presidente da mesa da Assembleia Geral de Associados,

(Joaquim José Marques Cardoso)